Mudanças Tributárias :: Março de 2021
Sem destaque. Protocolos PROTOCOLO ICMS N° 011, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados...
Mudanças Tributárias :: Fevereiro de 2021
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Sem destaque. AL PORTARIA SURE N° 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga o valor do...
Mudanças Tributárias :: Janeiro de 2021
Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002,...