Câmara Superior começa debate sobre tributação de atos cooperados
Colegiado: 1ª Turma da Câmara Superior Processo: 16539.720009/2013-25 Partes: Fazenda Nacional e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda Relatora: Edeli Pereira Bessa A turma começou a...
Carf mantém inclusão de seguro e frete no cálculo dos preços de transferência
Colegiado: 1ª Turma da Câmara Superior Processo: 16561.720039/2016-05 Partes: Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda e Fazenda Nacional Relator: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Por seis votos a dois, os...
ISS é diferente de ICMS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, na próxima quarta-feira, um tema que, a partir de uma leitura rápida, pode até ser confundido com a tão conhecida tese do século:...
Primeira regulamentação da reforma
O destaque central dos principais jornais nesta quinta-feira é a notícia da entrega à Câmara dos Deputados, pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), do primeiro projeto de lei que regulamenta a...
ALERJ APROVA REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA SETOR VAREJISTA
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto de Lei 2.744/23, de autoria...