Mudanças Tributárias :: Abril 2025
Legislação Federal Haddad confirma fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em abril - O programa deve superar seu limite no próximo mês. Comentários HSCE: O ministro...
Mudanças Tributárias :: Março 2025
Protocolos PROTOCOLO ICMS Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025- Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual para armazenagem e posterior devolução, nos termos que especifica....
Mudanças Tributárias :: Fevereiro 2025
Protocolos PROTOCOLO ICMS Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o Protocolo ICMS nº 15, de 23 de abril de 2007. Comentários HSCE: Altera o Protocolo ICMS nº...
Mudanças Tributárias :: Junho de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios CONVÊNIO ICMS Nº 71, DE 12 DE MAIO DE 2022 Autoriza redução de BC ICMS.Comentários HSCE: Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base...
Mudanças Tributárias :: Maio de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o art. 3° da Lei n° 3.831.Comentários HSCE: Altera...
Mudanças Tributárias :: Abril de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o art. 3° da Lei n° 3.831.Comentários HSCE: Altera...
Mudanças Tributárias :: Março de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Mudanças Tributárias :: Fevereiro de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de...
Mudanças Tributárias :: Janeiro de 2022
Legislação Estadual AC LEI N° 3.870, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a isenção do ICMS.Comentários HSCE: Dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações com reprodutores e...
Mudanças Tributárias :: Dezembro de 2021
Convênios CONVÊNIO ICMS Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 121/18.Comentários HSCE: Altera o Convênio ICMS nº 121/18, que autoriza o Estado de Pernambuco...