Mudanças Tributárias :: Fevereiro 2025
Protocolos PROTOCOLO ICMS Nº 46, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o Protocolo ICMS nº 15, de 23 de abril de 2007. Comentários HSCE: Altera o Protocolo ICMS nº...
Mudanças Tributárias :: Junho de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios CONVÊNIO ICMS Nº 71, DE 12 DE MAIO DE 2022 Autoriza redução de BC ICMS.Comentários HSCE: Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base...
Mudanças Tributárias :: Maio de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o art. 3° da Lei n° 3.831.Comentários HSCE: Altera...
Mudanças Tributárias :: Abril de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 11.021, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o art. 3° da Lei n° 3.831.Comentários HSCE: Altera...
Mudanças Tributárias :: Março de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Mudanças Tributárias :: Fevereiro de 2022
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de...
Mudanças Tributárias :: Janeiro de 2022
Legislação Estadual AC LEI N° 3.870, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a isenção do ICMS.Comentários HSCE: Dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações com reprodutores e...
Mudanças Tributárias :: Dezembro de 2021
Convênios CONVÊNIO ICMS Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Convênio ICMS nº 121/18.Comentários HSCE: Altera o Convênio ICMS nº 121/18, que autoriza o Estado de Pernambuco...
Mudanças Tributárias :: Novembro de 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a dispensar juros e multa de ICMS incidentes nas operações com pão...
Mudanças Tributárias :: Setembro de 2021
Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. CE DECRETO N° 34.216,...