O governo do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira, em comunicado, que o arroz e o feijão vendidos no Estado passarão a ser isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a alíquota do ICMS para querosene de aviação será reduzida para 7%.
No caso de arroz e feijão, o texto do decreto também estabelece isenção do ICMS para os serviços que envolvem o transporte estadual e intermunicipal dos dois produtos. No caso do combustível, a redução é válida para empresas aéreas que operam em Centro Internacional de Conexões de Voos (HUBs) e aeroportos do interior do Estado.
Segundo dados apurados pelo governo fluminense junto ao setor aéreo, cerca de 35% dos gastos de uma companhia são com o querosene. A redução do ICMS, informou ainda o governo, prevê o benefício às empresas que ofertarem assentos nos aeroportos citados com base nos registros mantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ainda de acordo com o informe, a iniciativa de redução de imposto no combustível visa atrair mais empresas aéreas, estimular novas rotas e beneficiar as operadoras que já estão presentes no Rio de Janeiro, ampliando o número de visitantes internacionais e nacionais.