ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4) o julgamento dos embargos de declaração na ADC 49, que envolve o Governo do Rio Grande...
Por voto de qualidade, Carf nega crédito sobre frete de produtos acabados
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados entre...
Por voto de qualidade, Carf nega crédito sobre frete de produtos acabados
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com frete de produtos acabados entre...
Receita: link patrocinado não gera créditos de PIS/Cofins
Despesas com links patrocinados em plataformas de busca não geram créditos de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 43/2023, publicada no dia...
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira (31/3) o julgamento que busca definir o direito do contribuinte a manter e transferir créditos de ICMS após a Corte ter...