Maioria no STF defende que sucata gera créditos de PIS/Cofins
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins na aquisição de sucata - desperdícios, resíduos ou aparas. A prática é...
ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13/5), que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 15 de março...
Justiça exclui ISS da própria base de cálculo
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma empresa de tecnologia da informação a excluir do cálculo do ISS o próprio imposto municipal e o PIS e a Cofins. É...
Gastos com fundo de promoção geram créditos de PIS e Cofins
Os lojistas de shopping centers, que enfrentam grave crise financeira causada pela pandemia, têm conseguido novas decisões no Judiciário para aliviar a carga tributária. Uma recente sentença da Justiça Federal...
Não incide IOF em valor recebido em adiantamento de contrato de câmbio
O Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) é instrumento utilizado pelos exportadores junto às instituições financeiras para antecipar o valor a ser obtido pela venda de produtos ou serviços. Ele...