Mudanças Tributárias :: Julho de 2021
Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 27 DE JULHO DE 2021 Estabelece os valores para...
Mudanças Tributárias :: Junho de 2021
Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual AC Sem destaque. AL PORTARIA SURE N° 040, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Divulga o valor do...
Mudanças Tributárias :: Maio de 2021
Sem destaque. Sem destaque. Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009, DE 10 DE MAIO DE 2021 Esclarece sobre a Revisão de Pronunciamentos Técnicos n° 17, emitida pelo Comitê...
Mudanças Tributárias :: Abril de 2021
Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal AJUSTE SINIEF N° 010, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Altera o Anexo II do Convênio s/n°, de 15 de dezembro de 1970.Comentários...
Mudanças Tributárias :: Março de 2021
Sem destaque. Protocolos PROTOCOLO ICMS N° 011, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados...
Mudanças Tributárias :: Fevereiro de 2021
Legislações do CONFAZ Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Sem destaque. AL PORTARIA SURE N° 011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga o valor do...
Mudanças Tributárias :: Janeiro de 2021
Convênios Sem destaque. Protocolos Sem destaque. Legislação Federal Sem destaque. Legislação Estadual Sem destaque. AL Sem destaque. AP Sem destaque. AM Sem destaque. BA Sem destaque. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002,...